As forças de segurança realizaram mais uma operação de fiscalização na noite desta sexta-feira,15, na Capital. Um estabelecimento comercial, localizado na quadra 103 Sul, recebeu um auto de infração, artigo 4º do Código de Postur...
Os contribuintes dos itens constantes nos artigos 3º e 4º do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica&cce...
Para conter a circulação da Covid-19 em Palmas, a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) baixou o Decreto Nº 1.981/2020, publicado na edição nº 2.655 do Diário Oficial do...
A Prefeitura de Porto Nacional publicou nesta sexta-feira, 15, o decreto municipal nº 093 que dispõe sobre as novas medidas restritivas para amenizar a propagação da Covid-19 na cidade. As novas medidas foram div...