O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) negou, no último dia 26 de maio, o pedido de reexame necessário requerido pela ex-prefeita de Colmeia, Elzivan Noronha Rodrigues Silva, e manteve a rejeição das contas apresentadas por ela referente às despesa...
Para modernizar os serviços públicos e impulsionar as melhores práticas de tecnologia da informação, o Governo do Tocantins instituiu, por meio do Decreto nº 6.637, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 12, o Comi...
O Governo do Tocantins publicou na edição do Diário Oficial do Estado da sexta-feira, 26, a Lei Nº 4.162, a qual institui a Política Estadual de Fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associaç&at...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas, indeferiu pedido de liminar na última segunda-feira, 22, movido pelo suplente de vereador, Zorivan Monteiro (SD), que solicitava extinção de ma...