O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não conhecer o pedido apresentado pela defesa da prefeita de Lajeado (TO), Márcia da Costa Reis Carvalho, a Márcia Enfermeira, que alegava nulidade absoluta do inquérito policial que deu origem à aç&atil...
O sistema de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) já está disponível à população pela Secretaria de Estado da Saúde. O documento oficializa o diagnóstico da condição e gara...
A Prefeitura de Palmas instituiu, dentro do Sistema de Transporte Coletivo, o Serviço de Transporte Especial (STE), voltado ao atendimento de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida – preferencialmente em situação de vulnerabilidade socioeconômica e co...
O Procon Tocantins emitiu alerta a consumidores, comerciantes e fornecedores sobre o risco da adulteração de bebidas alcoólicas com metanol, substância altamente tóxica que pode causar intoxicação grave e até levar à morte. A orienta&c...