O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira, 19, a Portaria nº 169/2026, que estabelece o cronograma e as novas diretrizes do programa Pé-de-Meia para este ano. A principal mudança é a adaptação do fluxo de pagamentos aos...
Com o objetivo de dinamizar a economia local e oferecer suporte direto a quem gera emprego e renda na Capital, a Prefeitura de Palmas instituiu neste início de semana mais curta por causa do Carnaval duas importantes comissões de estudo e gestão. As medidas foram publicadas n...
Foi publicado pelo Governo do Tocantins o edital de chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em integrar o calendário oficial do Circuito Tocantinense de Pesca Esportiva. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado da P...
O Ministério Público do Estado do Tocantins articulou a regulamentação da logística reversa no Tocantins, consolidada com a entrada em vigor do Decreto nº 7.031, de outubro de 2025, que estabelece regras para o retorno de embalagens de vidro, pl&a...