Com o objetivo de dar cumprimento ao Decreto nº 6.072, que declarou estado de calamidade pública no Tocantins, e também aos decretos que vêm sendo editados pelas prefeituras municipais, as Forças de Segurança Pública estabeleceram um plano de aç...
A pandemia da COVID-19 tem retirado as máscaras de cada sociedade por ela atingida. O número de casos em países como a Alemanha e a Itália, ambos integrantes da União Europeia, demonstram o quão diferente as consequências de um mesmo vírus (s...
Considerando a situação do aumento da vulnerabilidade da população de rua em razão da pandemia do coronavírus, as 15ª, 27ª e 19º Promotorias de Justiça da Capital expediram, nesta terça-feira, 24, recomendação ad...
Em meio às deliberações apresentadas pela Prefeitura de Palmas como a suspensão das feiras livres e cobertas, conforme previsto no Decreto N° 1.856/2020, a gestão municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), no intu...