O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu junto à Justiça Federal a condenação de Edelves dos Passos de Carvalho Fernandes a não perturbar ou causar qualquer transtorno à Comunidade Quilombola “Ilha de São Vicente”, no...
O Judiciário tocantinense poderá, a partir de agora, realizar sessões virtuais com julgamentos de processos pelo sistema Eproc. É o que consta no Art.1º da resolução Resolução Nº 7, assinada pelo presidente do Tribunal de Justi&cce...
No munícipio de Pequizeiro, na propriedade Dois Irmãos, o produtor rural Welyton Rodrigues é um dos beneficiários da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do SENAR. O técnico de campo Léo Batista realiza há 7 meses visitas técn...
No dia 14 de março de 2020, data que marca dois anos da morte de Marielle Franco, relembro que em setembro de 2019 estive na comissão executiva do X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico que aconteceu na Universidade Federal do Tocantins, em Palmas. Este evento abriu os...