Considerado um estado rico em biodiversidade, o Tocantins tem em seu território Unidades de Conservação (UCs) estaduais, municipais e até federais, contudo, várias dessas UCs não possuem um Plano de Manejo aprovado. Conforme o artigo 27 da Lei do Sistema...
A Prefeitura de Palmas começou a adota um protocolo único para o registro e o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Os novos instrumentos — o Formulário de Acolhida/Revelação Espontânea e o Pr...
Durante participação em evento internacional realizado em Luanda, capital de Angola, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), André Luiz de Matos Gonçalves, defendeu a adoção de soluções simples e eficazes no dese...
Com foco na reforma tributária, equilíbrio fiscal, investimentos em infraestrutura e articulação de pautas comuns, a exemplo da proposta proposta de regulamentação do IPVA sobre embarcações e aeronaves, Palmas sediou nesta quinta-feira,...