A Lei nº 2.330, que estabelece normas para a prestação do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros de Palmas, foi regulamentada pelo Decreto de nº 1.428, publicado na última segunda-feira, 31, no Diário Oficial do Munic&iacu...
O governador Marcelo Miranda sancionou nesta terça-feira, 1º, o reajuste salarial para servidores efetivos da Defensoria Pública do Tocantins. A determinação de nº 3.251, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), concede um reajuste de 3,9...
Nesta terça-feira, 1º, inicia o novo período de vigência da licença para manutenção de criadouros de pássaros silvestres no Tocantins. As autorizações emitidas possuem validade de 1 ano, que inicia em 1º de agosto do ano corr...
O governador do Tocantins, Marcelo Miranda, decretou mais um contingenciamento de despesas do orçamento anual no valor de R$ 190.700.943,00 para o cumprimento da meta fiscal e em razão da frustração de receitas. O decreto de n° 5.683, publicado...