“Que nós possamos, com as bênçãos de Deus, termos o compromisso ético de responsabilidade, de sensatez e de justiça de trabalharmos para um Brasil melhor e um Tocantins mais justo e fraterno”, disse o deputado estadual Paulo Mourão (PT)...
A Lei nº 2.330, que estabelece normas para a prestação do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros de Palmas, foi regulamentada pelo Decreto de nº 1.428, publicado na última segunda-feira, 31, no Diário Oficial do Munic&iacu...
O governador Marcelo Miranda sancionou nesta terça-feira, 1º, o reajuste salarial para servidores efetivos da Defensoria Pública do Tocantins. A determinação de nº 3.251, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), concede um reajuste de 3,9...
Nesta terça-feira, 1º, inicia o novo período de vigência da licença para manutenção de criadouros de pássaros silvestres no Tocantins. As autorizações emitidas possuem validade de 1 ano, que inicia em 1º de agosto do ano corr...