Buscando por "decreto"

TJ decreta ponto facultativo nos dias 26 e 27 de maio

Foi publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira, 11, o decreto Judiciário nº 117 que determina o ponto facultativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins nos dias 26 e 27 de maio, em função da Festividade Cristã de...

Halum propõe Decreto Legislativo contra taxa

Em virtude da nova taxa de inspeção veicular ambiental que entrou em vigor no Tocantins desde o dia 2 deste mês, o deputado federal César Halum (PRB-TO), apresentou nesta terça, o Projeto de Decreto Legislativo 386/2016, que susta a Resolução do...

Comissão do Impeachment

O deputado federal Carlos Henrique Gaguim participou na manhã desta sexta-feira, 06, da Comissão Especial do Impeachment no Senado Federal, onde foi aprovada a instauração do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff por 15 votos a 5. A maioria dos senado...