A Defensoria Pública do Tocantins recomenda ao prefeito Carlos Amastha, que ele revogue o Decreto nº 1.221 de 30 de Março de 2016, no qual declara a ausência de necessidade e de interesse público para nomeações dos candidatos constantes no cadastro...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, na noite desta terça-feira, 19, que o dia 22 de abril, próxima sexta-feira, será ponto facultativo, que somado à folga do feriado nacional de Tiradentes, celebrado na quinta, 21, prolongará o feriado aos...
O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, publicou um decreto obrigando as agências bancárias a instalarem armários de guarda-volumes no saguão que antecede as portas com detector de metal. A decisão, segundo a Lei de número 2245/2016, é para satisfa...
Por meio do Decreto nº 429/2016, desta terça-feira, 19, o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, decretou ponto facultativo a próxima sexta-feira, 22 de abril, em todos os órgãos públicos municipais e entidades vinculadas à administra&c...