O segundo dia do III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que acontece em Brasília, teve como destaque a palestra “Compras Públicas Para o Estímulo à Economia Local”. Prefeitos, gestores públicos e...
A Media Provisória nº 09/2015, que concede isenção de ICMS na aquisição de óleo diesel para as empresas de transporte urbano coletivo de passageiros, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redaç&at...
Por meio de Decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 7, o Governo do Estado instituiu os Batalhões da Polícia Militar Rodoviária e de Divisas (BPMRED) e Polícia Militar Ambiental. Um artigo do Decreto também exclui a Companhia Inde...
Terminou ontem, após 41 dias de paralisação, a greve da Polícia Civil no Estado. Um movimento que começou com a decisão do governo de n...