Será publicado nesta segunda-feira, 17, o decreto que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Porto Nacionalno dia 21 de novembro (sexta-feira), um dia depous do feriado nacional do Dia do Zumbi e da Consciência Negra.
...
A Prefeitura de Palmas decretou ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta do Município na sexta-feira, 21 de novembro de 2025. A decisão está prevista no Decreto nº 2.802, publicado no há 1 mês
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, decretou ponto facultativo na sexta-feira, 21, para os órgãos da Administração Pública Estadual, em razão do feriado da Consciência Negra. O Decreto Nº 7.041 foi publicado no Diário Oficial do E...
Foi instituído, por meio do Decreto nº 7.040/2025, o Grupo Executivo responsável para estudar e construir o futuro Centro de Etnoturismo da Ilha do Bananal. De acordo com a gestão estadual, farão parte as Secretariais dos Povos Originários e Tradicionais (S...