Quiosques estariam regularizados por lei que garantiu seleção simplificada
O presidente da Associação de Permissionários de Quiosques de Palmas (Aspeq), Sivan Portilho, apresentou na Câmara Municipal documentos que comprovam situação regular dos...
Buscando por "decreto"
Rádios brasileiras poderão operar em AM e FM por cinco anos
Brasília – As emissoras de rádio que operam na frequência AM e quiserem migrar para FM poderão operar nas duas faixas por até cinco anos. Além disso, as quase 2 mil emissoras AM terão um ano para decidir se mudam de frequência. Na sem...
Júnior Coimbra discute pontos sem consenso do Marco Civil da internet
A Câmara dos Deputados discute hoje em reunião de Comissão Geral no Plenário o projeto que trata do marco civil da internet (PL 2126/11) com especialistas e representantes do setor.
Segundo o Vice-Líder do PMDB, deputado federal Júnior Coimbr...
Vereador Major Negreiros faz balanço de sua gestão à frente do Executivo
Depois de dez dias à frente do executivo municipal o vereador Major Negreiros, presidente da Câmara Municipal, entregou o cargo ao prefeito Carlos Amastha, que retornou de Missão na Coreia do Sul e China, onde fez contatos comerciais. Logo após a transferência...