MPF recorre de sentença que absolveu Odir Rocha de desvios de recursos
O Ministério Público Federal no Tocantins interpôs recurso de apelação à Justiça Federal com o objetivo de reformar a sentença...
Buscando por "decreto"
Comando afirma que não coaduna com má postura de policial militar
Por meio de nota, o Comando Geral da Polícia Militar se manifestou sobre a prisão de seis policias de Gurupi acusados de cometer homicídios na cidade. &nbs...
Pareceres de Coimbra à autorização de funcionamento de rádios são aprovados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em caráter terminativo os Projetos de Decreto...
CGE capacita
Para garantir que as novas regras de uso do cartão corporativo sejam aplicadas como determina a lei, a Controladoria Geral do Estado – CGE, vai promover a capacita...