Sinpef vai impetrar ação contra o Estado para assegurar pagamento de diárias
O Sindicato dos Profissionais em Educação Física no Tocantins (SINPEF-TO), nesta segunda-feira, 22, impetra por meio de seu Departamento Jurídico, Ação Civil Públ...
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Criação do Conselho LGBT do Tocantins receberá apoio da Defensoria Pública
O Núcleo da Diversidade Sexual – NUDIS da Defensoria Pública do Tocantins
será parceiro da Secretaria Estadual de Defesa Social na criação do Conselho
Esta...
Prefeitura aposta na negociação de dívidas para aumentar arrecadação
A Comissão Administrativa de Solução de Conflitos Fiscais e Tributários foi regulamentada pelo Decreto nº 523, publicado no Diário Oficial do município da última segunda-feira, 15. Tem como objetivo aproximar a Prefeitura dos contribuintes...
Halum protocola Decreto Legislativo e representação no MP
Com o objetivo de sustar permanentemente a resolução homologatória da Aneel, que reajustaria a tarifa de energia elétrica do Tocantins com um aumento de 10,23%, o deputado federal César Halum (PSD-TO), apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Dec...