Buscando por "decreto"

Prefeitura de Araguaína realiza festa

A Prefeitura Municipal de Araguaína realiza hoje, a partir das 21h, no Parque das Águas, festa em comemoração ao Dia do Servidor Público. Os cantores Odilon Santos e Ray Douglas animam a noite dos funcionários municipais, que receberão diversos bri...

Ponto facultativo

O Governo do Tocantins através do Decreto Nº 4.425, de 25 de outubro de 2011, declarou ponto facultativo nesta sexta-feira, 28, data em que se comemora o Dia do Servidor Público. O ato respaldado pelo art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, não se ap...