A Defensoria Pública do Tocantins nos autos da Ação Civil Pública – ACP protocolada no final do ano passado, acrescentou nesta terça-feira, 19, novo pedido de cumprimento de mais uma ordem judicial relacionada ao caso do setor Jardim Bras&i...
A Subprocuradora Geral de Justiça em exercício na Procuradoria Geral, Vera Nílva Álvares Rocha, decretou luto oficial por três dias, sendo ponto facultivo nesta segunda-feira, 18, no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE)...
O Governo do Estado publicou, nesta quinta-feira, 14, no Diário Oficial do Estado -DOE, o decreto com os procedimentos de qualificação e desqualificação das Organizações Sociais – OS´s .
O decreto...
O deputado federal Júnior Coimbra avaliou como “muito positivo” o balanço de suas atividades nos primeiros seis meses do ano na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, a sua dedicação, disposição para o trabalho e ar...