O governador Marcelo Miranda baixou decreto que estabelece contenção de gastos para prevenir  os impactos da crise mundial no Estado. Os valores de empenho das dotações orçamentárias, recursos ordinários estipulados na Lei 2.010, de dezembro d...

O falecido era pai da falecida mãe do presidente da Casa, Maria Rosa Castro, e avô da presidente do Crea-TO, Roberta Castro. A Câmara Municipal decretou luto oficial por três dias, sem prejuízo das funções parlamentares.

O prefeito de Palmas, Raul Filho, assinou nesta quarta-feira, 11, o Decreto nº 61, que estabelece os critérios de aplicação da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que trata sobre a vedação da prática de nepotismo na administração pública. Segundo o Decreto 61, todos os agen...

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta, 27, edição 2843, o Decreto 3.643, que homologa o resultado  final do concurso público para provimento de 350 cargos efetivos de Agente de Polícia Civil, Auxiliar de Autópsia, Escrivão de Polícia Civil e Papiloscopista, do Quadro de Pes...