O prefeito de Palmas, Carlos Amastha reuniu secretários e a imprensa em um café da manhã em seu gabinete nesta terça-feira, 29, para apresentar medidas adotadas para 2016, assinar e entregar a moradores títulos de regularidade de propriedades e também para comemorar seu aniversário.
“No próximo ano teremos a oportunidade de ver que mesmo com pouco dinheiro no País, Palmas terá recursos para investimento”, destacou Amastha, se referindo à liberação pela Caixa Econômica Federal, de cerca de R$ 225 milhões, para as obras do BRT na região central de Palmas.
Outra novidade apresentada pelo gestor é o projeto de coleta de esgoto, que segundo Amastha, em “pelo menos 90 dias, Palmas será a primeira capital brasileira em que a população pode contar com a universalização da rede de coleta de esgoto”.
Regularização Fundiária
Em um ato simbólico, Amastha entregou a moradores do setor Santo Amaro o título definitivo de suas propriedade e assinou a titularização do Setor Jardim Canaã, na região Sul da Capital. “Quero deixar claro que a Cidade de Palmas não vai permitir nenhuma invasão. Nós entendemos que essas famílias que estão recebendo seus títulos vieram morar aqui há muito anos e tem direito sobre o local onde construíram suas casas”, disse o prefeito.
Regularização de terrenos de igrejas
Tramitada e aprovada pelos vereadores nas últimas sessões de 2015, na Câmara de Vereadores, a regularização de terrenos que são cedidos às igrejas católicas e evangélicas foi sancionada pelo prefeito Carlos Amastha, que concedeu os títulos das igrejas a associações com finalidade social, pertencentes aos membros das próprias igrejas, como forma de gerar legalidade nas concessões, uma vez que de acordo com a Lei Orgânica do Município, essas áreas devem ser destinadas para instituições públicas, com finalidade social.
Inicialmente, a Cidade de Palmas havia convidado apenas pastores evangélicos e padres para buscar a solução nas titularidades das áreas, porém por meio da Defensoria Pública Estadual, líderes de religiões de matriz africana, espíritas, e outras conseguiram o direito às áreas.
“Na sessão desta segunda-feira, os vereadores de Palmas trabalharam até a meia noite para conseguir aprovar nosso orçamento e aprovaram também as liberações das áreas para 23 associações. Mas já chegaram mais outras 13 documentações que a Câmara vai aprovar em breve. Não sentei com nenhum padre ou pastor individualmente para discutir uma área, o que nós fizemos foi buscar uma solução para conceder de forma legal as áreas para quem de fato exerce um verdadeiro papel social em nossa Palmas. Que bom seria se tivéssemos a oportunidade de conceder títulos a pelo menos 10 vezes mais igrejas, porque assim, nossa cidade não ia sofrer tanto com a criminalidade”, enfatizou Carlos Amastha.
Comentários (0)