O Ministério Público Federal (MPF) publicou nesta quarta-feira, 9, o ranking nacional da transparência de todos os municípios e estados do País. Na visão estadual do MPF, Araguaína ficou em quarto lugar na transparência, obtendo a 6,4 na nota; e em terceiro se levar em conta apenas os municípios. O Índice Nacional da Transparência, que é uma média de todas as notas, ficou em apenas 3,91.
O Governo do Tocantins ficou em primeiro, com a nota de 7,9; em segundo o município Brejinho de Nazaré, com 7,4; e em terceiro, Aliança do Tocantins, com 7.
Avaliação
No período de 8 de setembro a 9 de outubro, o MPF fez a avaliação dos portais da transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros. O órgão verificou nos portais 14 obrigações de transparência previstas em lei e dois itens considerados boas práticas.
Entre os itens avaliados estão a publicação na internet de todas as receitas e despesas, editais e resultados de licitações, e relatórios de gestão orçamentária. Também foi checada a possibilidade de entrega de pedidos de informação de maneira presencial e pela internet.
Entre as boas práticas de transparência, a pesquisa avaliou se os sites publicam nomes e salários de servidores públicos, e se divulgam despesas com diárias e passagens.
O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Seu objetivo é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez.
Portal
O Portal da Transparência de Araguaína foi implantado na atual gestão, em 2013; sendo renovado e atualizado no ano seguinte.
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