Uma Audiência Pública foi realizada na Câmara Municipal de Itacajá com o objetivo de discutir estratégias de enfrentamento à criminalidade e à violência, bem como elaborar ações conjuntas que envolvam a participação das forças de segurança, atuando com o Ministério Público e demais órgãos estaduais, voltados para a matéria.
O evento foi fruto de requerimento unânime apresentado pelos vereadores do município de Itacajá, para a busca de soluções práticas que possam resultar em mais segurança para a população daquela cidade.
Participaram da audiência o promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, representando o Ministério Público Estadual (MPE), o delegado regional da Polícia Civil de Pedro Afonso, Bernardo José Rocha, o comandante do 3º BPM, Major Carlos Magno Gomes, além de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Defensoria Pública Estadual do Tocantins (DPE), fiscais de trânsito e população.
Durante a audiência, o Promotor de Justiça destacou que a segurança pública é um dever não só da União e do Estado, mas também dos municípios, que têm a responsabilidade de implementar políticas públicas nesse sentido, e também dos cidadãos. Além disso, ressaltou o bom trabalho da Polícia Militar de Itacajá, mas reconheceu a necessidade de um efetivo mais adequado, pois a presença ostensiva da PM diminui os índices de homicídios e lesões corporais, bem como de crimes contra o patrimônio. Em relação à Polícia Civil, o representante do MPE pontuou a urgência para a melhor estruturação física e de pessoal do órgão.
Para o delegado regional Bernardo José Rocha Pinto, a iniciativa foi muito importante para a aproximação dos órgãos de segurança pública que atuam nos municípios, possibilitando a realização de ações conjuntas e que tenham como único e exclusivo objetivo promover a segurança de toda a população local.
Terras indígenas
Outro ponto discutido foi a violência em terras indígenas na cidade de Itacajá. Para tratar dessa questão, será organizada uma reunião com todos os representantes que estiveram presentes, a ser agendada pelo vereador Júlio César, relator da Comissão de Constituição e Justiça da Casa Legislativa municipal, com os caciques do povo Krâo para a melhoria da segurança no local, considerando suas especificidades. O Ministério Público já confirmou presença no evento.
Violência no Trânsito
Quanto aos problemas de segurança no trânsito, o promotor Luiz Antônio comprometeu-se a que realizar uma audiência com o fiscal de trânsito responsável pela Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) do município, a fim de buscar convênios ou a doação de veículos, visto que os fiscais de trânsito concursados não conseguem realizar suas atividades por ausência de transporte adequado. “O MPE buscará contribuir com os fiscais de trânsito para a aquisição de um veículo, seja solicitando a doação de veículos ao próprio órgão de trânsito, seja propondo Ação Civil Pública (ACP) para que o Estado o forneça, se não o fizer administrativamente”, destaca.
Ainda segundo o delegado Bernardo, uma nova audiência pública será realizada em breve nas aldeias indígenas que circundam o município de Itacajá, com o intuito de tratar do combate à violência e à criminalidade em geral, nas terras indígenas.
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