Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins que acompanharam uma fiscalização realizada nesta terça-feira, 11, no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas, junto com o Ministério Público do Tocantins (MPE-TO), verificaram que no terceiro andar da unidade hospitalar falta extintores de incêndio ou qualquer outro equipamento que possam auxiliar na proteção das crianças e dos funcionários em caso de um incêndio.
A fiscalização ocorreu no sentido de conferir os sistemas e equipamentos de segurança da principal maternidade da Capital. A ação foi uma iniciativa da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a promotora Kátia Chaves Gallieta, com atuação na defesa da ordem urbanística.
A vistoria contou com o apoio dos dois promotores de saúde pública da capital, Thiago Ribeiro e Araína Cesárea D'Alessandro. A equipe de técnicos do Centro de Apoio de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), também acompanharam a fiscalização.
“Nós encontramos uma situação muito preocupante, principalmente no terceiro andar, que abriga os 20 leitos de UTI neonatal. Neste pavimento não há sinalização, extintores de incêndio ou qualquer outro equipamento que possam auxiliar na proteção das crianças e dos funcionários em caso de um incêndio”, comentou Kátia Gallieta.
Principais irregularidades
Dentre as principais irregularidades verificadas estão:
. Ausência de extintores em diversos pontos;
. Unidade de gás sem ventilação e com duto de esgoto aberto;
. Contêineres com prontuários em papel ao lado da unidade de gás;
. Elevador sem saída de emergência;
. Corrimão irregular nas rampas de acesso aos pisos superiores.
De acordo com relato dos representantes do Corpo de Bombeiros, o piso superior é o setor com maior risco em caso de desastre. O pavimento abriga a UCI e UTI pediátrica e possui corredores estreitos, com pouca ventilação e sem extintores no momento da fiscalização.
Sistemas defasados
Acompanharam a vistoria o tenente-coronel Thiago Franco, do Corpo de Bombeiros, o major Benvindo e o capitão Nogueira, da Diretoria de Serviços Técnicos. “Hoje os sistemas do prédio estão todos defasados. Não há qualquer sistema que esteja 100% concluso, nem os básicos para auxiliar na saída em casos de emergência, nem aqueles para ajudar no combate a incêndio. Tal situação é complexa e coloca em risco as pessoas que estão dentro do hospital”, informou o tenente-coronel Franco.
Interdição
Diante do quadro encontrado, os promotores de Justiça solicitarão uma reunião com o secretário de Estado da Saúde para a próxima quinta-feira, 13, a fim de buscar uma solução para as irregularidades. “Caso não encontremos uma saída prática e rápida para garantir a segurança de pais, recém-nascidos e os próprios profissionais que trabalham no Dona Regina, não descartamos a possibilidade de pedir a interdição da unidade de saúde”, finalizou Kátia Gallieta.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclareceu que as inconformidades apresentadas na vistoria do Ministério Público do Estado (MPE) serão todas sanadas na execução do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico do Hospital e Maternidade Dona Regina, já aprovado pelo Corpo de Bombeiros, com recursos garantidos e que aguarda apenas a homologação da licitação e assinatura do contrato para início dos serviços.
O Hospital também passará por outra adequação para a realização do Projeto de Eficiência Energética que atenderá todas as exigências das normas de segurança, com início previsto para o mês de março.
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