A Prefeitura de Araguaína promoveu na tarde desta quarta-feira, 2, uma audiência pública para apresentar à população projetos de modernização da iluminação pública da cidade. Durante a audiência, foi apresentado um estudo sobre a situação atual do setor e também o investimento para os próximos anos, com acompanhamento contínuo do sistema de manutenção de toda a iluminação do Município.
O prefeito Ronaldo Dimas destacou os investimentos que serão realizados a partir da proposta de Parceria Público-Privada com o Município. “É uma alternativa de autossustentabilidade para a gestão da iluminação pública; com sistema de iluminação mais moderno e sem muito ônus para o Município”, afirmou.
“É possível fazer a substituição da iluminação para uma iluminação mais moderna e no futuro próximo até haver uma redução na Contribuição de Iluminação Pública, a CIP. Mas para isso é preciso fazer um investimento vultoso, em torno de R$ 60 milhões, e esse investimento será feito através da Parceria Público-Privada”, explicou Dimas.
O secretário municipal da Infraestrutura, Simão Moura Fé, explicou que o objetivo é de se modernizar toda a iluminação pública da cidade, com um custo menor e ter uma maior eficiência de luminosidade nas ruas. “Vamos gastar menos energia, trocando as luminárias existentes por as de LED, que gastam menos energia, mas tem maior eficiência em relação a luminosidade”, explicou.
Ainda durante a audiência pública, o secretário explicou que a Prefeitura também terá um sistema de monitoramento da manutenção das luminárias, o qual vai agilizar o atendimento da comunidade e fazer reparos imediatos após a detecção do problema. “O sistema de monitoramento vai ser controlado totalmente pela Prefeitura”, completou.
Dados da iluminação pública
Durante a audiência, os representantes das empresas KL Serviços de Engenharia S.A. e Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda apresentaram um estudo realizado em Araguaína para saber como está atualmente a rede de iluminação pública na cidade e quais os investimentos a serem realizados.
De acordo com o estudo apresentado, Araguaína conta atualmente com 21.619 luminárias. Com a PPP, todas serão trocadas por luminárias de LED, que têm durabilidade de 10 anos a 15 anos.
Ainda segundo o estudo, o investimento a ser realizado pela empresa é de R$ 59.480.577,18 para a modernização de todo o sistema de iluminação da cidade, sendo que deste valor, R$ 36.234.847,7 para novas luminárias e R$ 3.209.058,24 para substituição de luminárias e R$ 10.806.170,37 para o sistema de telemetria/telegestão da rede.
O prazo para que todas as luminárias sejam trocadas pelas de LED é de três anos. O prazo de concessão para a empresa contrata pela PPP é de 35 anos, baseado na Lei Federal nº 11.09/04, que estabelece as normas para este tipo de concessão.
Documentação
A documentação sobre o processo de Parceria Público-Privada está disponível no site da Prefeitura de Araguaína, no espaço destinado para a Comissão Permanente de Licitação. Entre os documentos disponíveis no site estão o projeto básico, minuta de contrato, minuta do edital e outros. O prazo para consulta pública e para sugestões é até o dia 14 de março.
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