A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, recebeu representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para discutir as ações e os parâmetros do Selo Unicef Município Aprovado 2017 a 2020. Os municípios que participam do Selo devem diagnosticar a situação da população de até 17 anos e criar um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam crianças e adolescentes em seu território. Já está agendada para a próxima quarta-feira, 16, uma reunião com conselhos municipais ligadas às crianças e adolescentes.
“A plataforma de trabalho que eles vêm propor para Palmas é totalmente inovadora e é algo que vai nos dar uma garantia de realizar ações de excelência voltadas para este público. Onde for possível evoluir, nós vamos buscar realizar, agora vamos partir para o primeiro Fórum Comunitário já no mês de junho e, em seguida, os debates, bem parecidos com audiências públicas com este público”, frisou Cinthia Ribeiro.
Durante o encontro a prefeita recebeu parte do material oficial do Selo Unicef das mãos do oficial especialista em Programas de Saúde e HIV no Território da Amazônia da Unicef, Antônio Carlos Cabral e da coordenadora do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) na Amazônia Legal, Anyoli Sanabria.
“É com grande satisfação que estamos em Palmas e, nosso objetivo com esse programa é trazer mais qualidade de vida para as crianças e adolescentes palmenses. O selo é um grande processo de mobilização social exatamente para engajar essa sociedade para que reconheça as crianças e adolescentes como sujeitos de direito, que as pessoas participem dessa luta, para que haja mudanças e melhorias por meio da participação social”, afirmou.
De acordo com a coordenadora do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) na Amazônia Legal, Anyoli Sanabria, a adesão e total comprometimento da gestão municipal é fundamental. “Todo o selo trata de gestão baseada em resultados. Avaliamos, durante os quatro anos, o que a gestão do município conseguiu avançar em indicadores como Saúde, Educação, Registro Civil e outros, de forma a melhorar concretamente a vida destas crianças. Existe ainda um conjunto de resultados sistêmicos que também incluem as competências e obrigações dos municípios para que recebam o selo e o reconhecimento por estas ações.
A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Valquíria Rezende, destaca que as ferramentas que o selo oferece são ferramentas de gestão. “Uma das prioridades é capacitar os servidores, os gestores, os conselheiros para desenvolver este trabalho, sempre em busca de melhorias e com uma metodologia muito eficiente”, disse a gestora.
Selo Unicef
O Selo é uma certificação de padrão internacional que reconhece os esforços dos municípios que mais avançam na implementação de ações, programas e políticas públicas em favor da infância. Os municípios que se inscrevem no Selo assumem o compromisso de elaborar um diagnóstico participativo da situação da população de até 17 anos e um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam meninas e meninos.
São analisados índices como Mortalidade infantil, Óbito materno e infantil, Pré-natal, taxa de abandono no ensino fundamental, distorção idade-série do ensino fundamental e percentual de crianças de até 1 ano com registro civil.
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