Classificados no concurso da prefeitura de Porto Nacional vivem recentemente uma situação de incertezas sobre o futuro. É o que conta alguns classificados do certame que entraram em contato com o Portal nas últimas semanas. Até o momento, a Prefeitura de Porto Nacional convocou 67 candidatos classificados no concurso público de 2019. Os nomes foram publicados no Diário Oficial do município do dia 19 de março. O certame assegura 379 vagas.
Questionada pelo T1, a gestão não quis comentar quando haverá novas contratações nem se posicionar sobre o assunto. O Ministério Público constatou que há a contratação de servidores temporários de forma precária para cargos que deveriam ser ocupados por pessoas classificadas no concurso público, uma vez que o mesmo tem prazo de validade até outubro de 2021.
Em audiência pública com o MP, realizada no dia 29 de março, o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, se comprometeu a substituir em 90 dias contratos temporários por classificados em concurso. "Em caso de não cumprimento, o gestor corre o risco de responder judicialmente e administrativamente", ressaltou o Ministério Público.
Um relatório de diligência emitido pelo MP em 16 de abril, informa que foi constatado pelo órgão que o município contava com 1.371 contratos, gerando custo mensal de R$ 2.401.718,73 e que, após a realização da audiência, foi possível identificar que foi incrementado na folha de pagamentos 141 contratos, acrescentando R$ 313.968,51 em despesas para a prefeitura. O documento é assinado por Adilson Cabral de Souza Junior, da 05ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional.
Entenda
Realizado na gestão passada, o concurso de Porto previa a contratação, ainda no ano passado, de mais de 350 novos servidores, e foi o que ocorreu. Em dezembro, a gestão de Joaquim Maia empossou 674 novos servidores em funções no município.
Contudo, já na véspera da virada do ano, a prefeitura de Porto Nacional suspendeu a posse dos aprovados após uma decisão da Justiça, a pedido de Ronivon Maciel (PSD), que assumiu a prefeitura no início deste ano. Ele entrou na justiça para suspender a posse alegando que o antecessor havia feito a convocação dentro do período eleitoral.
A medida foi tomada porque o poder judiciário entendeu que o concurso não foi homologado dentro do prazo de até três meses antes das eleições. A decisão atinge todos os candidatos que foram convocados no edital publicado no começo de dezembro.
Concurso Público
Lançado em 2019, o concurso ofereceu 379 vagas. As provas foram realizadas pela Comissão Permanente de Seleção (Copese), da Universidade Federal do Tocantins (UFT). O certame foi considerado o maior da história do município. Mais de 26,5 mil pessoas se inscreveram para concorrer a cargos públicos municipais.
Dentre os cargos estão os de auxiliar administrativo, eletricista, merendeira, motorista, motorista de veículo pesado, assistente administrativo, agente de combate a endemias, agente comunitário de saúde, técnico em enfermagem, técnico em informática, técnico em logística, técnico em radiologia, técnico em saúde bucal, administrador, agente de fiscalização de meio ambiente, agente de fiscalização de posturas e obras, analista ambiental, analista de controle interno, assistente social, cirurgião dentista, contador, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, médico, nutricionista, professor, psicólogo e terapeuta ocupacional.
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