A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano está retirando outdoors das ruas e avenidas da Capital, tanto em áreas públicas, quanto privadas. De acordo com uma nota encaminhada pela secretaria, esses outdoors foram colocados de forma irregular, desrespeitando o Código de Posturas do Município de Palmas.
Conforme a secretaria, diversas razões são apontadas para as irregularidades, como: falta de licenciamento, de responsável técnico ou com medidas irregulares. A secretaria informou ainda que os proprietários foram notificados ainda no ano passado e que “em julho de 2016, a notificação e autuação foram reiteradas e nenhuma providência foi tomada por parte dos proprietários”. Até agora, 16 outdoors foram retirados.
A ação está chamando a atenção de quem passa pelas ruas de Palmas, pela “violência” das ações. Material distorcido e até árvores danificadas pelas estruturas derrubadas podem ser notadas. De acordo com o município, “atualmente existem cerca de 240 outdoors na cidade, boa parte funcionando de forma irregular”.
A pasta informou ainda que “o material recolhido está sendo levado para a garagem central e pode ser retirado mediante o pagamento da taxa de depósito”, alertando que “o Código de Posturas prevê que a instalação em áreas privadas carece de licenciamento seguindo as normas técnicas, e em áreas pública requer concessão mediante licitação”.
Confira a nota na íntegra:
Nota de Resposta
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informa que os outdoors foram retirados por estarem em desacordo com o Código de Posturas do Município de Palmas, por várias razões como: falta de licenciamento, de responsável técnico ou com medidas irregulares.
Os proprietários foram notificados no ano de 2015 para providenciarem as alterações e licenças necessárias. Em julho de 2016, a notificação e autuação foram reiteradas e nenhuma providência foi tomada por parte dos proprietários. Foram retirados 16 outdoors.
Atualmente existem cerca de 240 outdoors na cidade, boa parte funcionando de forma irregular. O material recolhido está sendo levado para a garagem central e pode ser retirado mediante o pagamento da taxa de depósito. O Código de Posturas prevê que a instalação em áreas privadas carece de licenciamento seguindo as normas técnicas, e em áreas pública requer concessão mediante licitação.
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