Relatório de Investigação de Violência Doméstica, Sexual e outras Violências, emitido pelo NIS – Núcleo de Informações em Saúde, da Vigilância em Saúde de Porto Nacional mostrou que 144 meninos e meninas sofreram, em 2018, lesões corporais ocasionadas pela violência sexual, partindo de pais ou padrastos, sendo a maior parte em meninas (103) e 41 meninos.
Em 2017 foram registradas 127 ocorrências; em 2018, 144; em 2019 houve um aumento, subindo para 180 casos, e em 2020, de janeiro a maio, 67 registros. Todos com maior incidência em meninas. Desta forma, de 2017 a 2020, foram registrados 518 casos de violência sexual contra crianças menores de um ano de idade a adolescentes de até 18 anos.
De acordo com a secretária de Assistência Social do município (Semas), Sarah Mourão, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) já atendeu, desde janeiro de 2017, cerca de 54 casos de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes. Destes, 80% aconteceram com meninas e meninos, sem distinção de gênero. Os outros 20% correspondem a agressões verbais e psicológicas.
Nesse ano, a pandemia do coronavírus restringiu o acesso do Centro de Referência ao público, o que fez cair o número de denúncias, somando apenas três casos no total. "O que se deseja não são os altos índices, mas que as denúncias sejam realizadas e que os criminosos sejam presos", afirma a secretária, para quem o Creas e o Conselho Tutelar, desde 2017, estão engajados nesta causa.
"As famílias têm que ficar alertas, para que a violência chegue a zero, não apenas em Porto Nacional, mas em todos os lugares. Crianças e os adolescentes merecem ser tratados com dignidade", defende Sarah Mourão. Ela diz que o propósito da prefeitura é combater o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e que, nesse sentido, desde o início da gestão, vem fazendo mobilizações nas escolas e nas ruas e avenidas da cidade.
"Realizamos panfletagem orientativa e de alerta, colocação de faixas e colagem de cartazes nos bairros, palestras voltadas para crianças, jovens e para os pais (com apoio da Rede de Proteção), com linguagem específica para cada público, chamamentos na TV, no rádio e nas redes sociais (divulgação de vídeos informativos e de alerta, além de cards eletrônicos); entrevistas nas rádios locais, alertando a comunidade e as famílias", destaca a titular da Semas.
Mesmo com a pandemia, Sarah sustenta que a Semas está de olho nas crianças e adolescentes, realizando lives (vídeo ao vivo pelo Facebook, Instagram ou Youtube) com profissionais envolvidos com a causa, "como forma de orientar, informar e alertar as famílias".
As campanhas de conscientização, orientação, informação e alerta contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme a secretária, continuam durante todo o ano, através das redes sociais oficiais do Município – Facebook, Instagram e Youtube, e, também, pelo site www.portonacional.to.gov.br .
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