Após a venda irregular de uma residência do Programa Pró-Moradia, uma família foi beneficiada e recebeu o imóvel localizado na quadra 1.303 Sul, em Palmas. O Programa é uma ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (Seinf) e o Governo Federal.
Após denúncia da venda do imóvel, a equipe de assistentes sociais da Gerência de Pós-ocupação da Seinf monitorou a casa para comprovar a irregularidade. O monitoramento comprovou que, de fato, a família inicialmente contemplada vendeu a casa e, portanto, descumpriu o Termo de Acordo e Ajuste de Conduta firmado com o Governo do Estado, que proíbe aos beneficiários vender ou alugar as unidades habitacionais pelo prazo de 10 anos.
“A nossa secretaria vai continuar com o trabalho criterioso de pós-ocupação, através das fiscalizações e plantões sociais semanais na quadra, para detectar aqueles imóveis que por ventura estiverem sendo desviados da finalidade que é a habitação para as pessoas mais necessitadas”, ressalta Jorge Mendes, superintendente de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Seinf.
A nova família contemplada com a moradia é um casal de idosos que moravam em uma casa alugada e esperavam há 11 anos pelo benefício. “Com certeza é a realização de um sonho antigo e agradeço a toda equipe da secretaria por isso. Eu acho que todos os contemplados nessa quadra tem que valorizar esse benefício e seguir a norma”, disse a funcionária pública, Magda Gomes.
No mês passado, outra unidade habitacional da 1.303 Sul também foi retomada pela Seinf e entregue para uma nova família. A família inicialmente contemplada havia abandonado o imóvel. Além de conceder o benefício, a Seinf busca assegurar a permanência do beneficiário na moradia.
(Com informações da Ascom Seinf)
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