Famílias beneficiárias do programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) tiveram na manhã desta terça-feira, 6, a oportunidade de conhecer de perto os direitos que estão ao alcance deles. A reunião foi realizada no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do Santa Bárbara. Dentre as orientações, as condições de adesão e principalmente de permanência no programa, além de informações sobre benefícios concedidos às grávidas. A reunião foi promovida pela gerência de Cadastro Único e Programa Bolsa Família em parceria com Secretaria da Saúde (Semus).
Vânia Barbosa, assistente social que atua na área da saúde na Capital, participou da reunião e coube a ela informar as famílias, principalmente para as grávidas e mães, sobre o Benefício Variável Vinculado à Gestante e Benefício Variável Vinculado à Nutriz, ambos no valor de R$ 41 mensais e por até seis meses. Os recursos são subsidiados pelo Governo Federal. “É importante que essas mulheres saibam dos seus direitos”, destacou a assistente social ao informar que o Benefício à Gestante deve ser solicitado nas unidades de saúde da cidade e que vale apenas para quem está inserido no programa Bolsa Família.
Quanto ao Benefício à Nutriz, esteve deve ser solicitado via Cras. “Na Saúde nós orientamos sobre esse direito e como a mãe pode adquirir para auxiliar no desenvolvimento da criança durante seis meses”, finaliza.
Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, as condicionalidades para permanência no Bolsa Família envolvem as áreas da Educação e Saúde, com a permanência das crianças na escola; acompanhamento da crescimento e desenvolvimento da saúde da criança e comparecimento às consultas do pré-natal.
A coordenadora do Cras Santa Bárbara, Marisa Reis, alerta que o não cumprimento dessas condições implica no bloqueio e perda do benefício. “É importante que todos fiquem atentos às regras. Periodicamente os Cras promovem reuniões para explicar como as famílias devem proceder e continuar cumprindo as recomendações”, enfatizou a coordenadora.
Grávida de cinco meses, Thais Gomes Araújo, de 27 anos, disse que apesar de já está inserida no Bolsa Família, desconhecia os direitos destinados às grávidas. “Já solicitei que meu nome seja incluído no sistema e em breve começarei a receber o benefício que virá em boa hora”, exaltou.
Benefício Variável Vinculado à Gestante
Pago às famílias com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa e que tenham grávidas em sua composição. São repassadas nove parcelas mensais. O benefício só é concedido se a gravidez for identificada pela área de saúde para que a informação seja inserida no Sistema Bolsa Família na Saúde.
Benefício Variável Vinculado à Nutriz
Pago às famílias com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa e que tenham crianças com idade entre 0 e 6 meses em sua composição, para reforçar a alimentação do bebê, mesmo nos casos em que o bebê não more com a mãe. São seis parcelas mensais.
Para que o benefício seja concedido, a criança precisa ter seus dados incluídos no Cadastro Único até o sexto mês de vida.
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