Um homem de 20 anos, morador do Setor Lago Azul, em Araguaína, que desrespeitou o isolamento domiciliar, pode ser multado e cumprir pena de um mês a um ano de detenção por infringir a determinação legal, de acordo com o Código Penal, no artigo 268. O paciente estava sendo monitorado desde o dia 29 de abril por apresentar sintomas da doença, cuja confirmação se deu por meio de exame, no dia 1º de maio.
Durante a rotina do monitoramento, na sexta-feira, 8, a equipe de fiscais da Vigilância Sanitária do Município, o paciente não foi encontrado em casa. Além do jovem, vivem na casa outras três pessoas, incluindo uma idosa, que também está sendo monitorada.
“Fomos acionados, por meio de denúncia e, ao chegar à casa do rapaz, encontramos tudo fechado; imediatamente acionamos a Polícia Civil que iniciou os procedimentos legais, já que o descumprimento das medidas restritivas municipais no combate à covid-19 é crime”, explicou o coordenador municipal da Vigilância Sanitária, Cláudio Aguiar.
Segundo a delegada da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Araguaína, Ana Maria Varjal, foi aberto um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o paciente, que foi encaminhado à Justiça.
Fiscalização intensa
De acordo com Cláudio Aguiar, as equipes de fiscalização estão realizando força-tarefa em vários pontos de Araguaína, além das visitas em estabelecimentos comerciais os fiscais seguem monitorando a população quanto ao uso obrigatório de máscaras e fiscalizando os bairros para evitar festas ou reuniões de pessoas nas residências.
Com o aumento das denúncias do descumprimento das medidas de isolamento de pacientes positivos para covid-19, a Vigilância Sanitária e a Vigilância Epidemiológica Municipal montaram equipe extra para intensificar o monitoramento desses pacientes.
“Estamos recebendo muitas denúncias de pessoas positivas que estão desobedecendo as orientações do isolamento domiciliar, isso é muito grave porque leva um risco grande para as outras pessoas, por isso, contamos com a colaboração de todos nas denúncias dessa situação”, disse Cláudio Aguiar.
Os telefones para denúncias são: 3411-5640; 3411-5639; 99949 5394, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas e pelo WhatsApp no número: 99972 – 6133 ou pelo 190 da Polícia Militar.
Isolamento domiciliar
Quando paciente é confirmado, por meio da testagem, para a covid-19, e em estado leve da doença, a recomendação do Ministério da Saúde é o isolamento domiciliar, que se estende também para os casos suspeitos.
Para esse tipo de isolamento são necessários cuidados específicos como a separação de objetos pessoais, banheiro de uso exclusivo, ou imediata limpeza após o uso, e a separação do indivíduo, suspeito ou positivo, em cômodos diferentes da casa.
Os pacientes em isolamento domiciliar são monitorados pela Equipe de Resposta Rápida do Município, a primeira a ser implantada no Tocantins, composta por multiprofissionais como médicos, enfermeiros, nutricionistas, entre outros.
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