A Justiça concedeu, na tarde desta terça-feira, 14, que Lindomar Moraes da Silva, 48 anos, acusado de matar o repórter cinematográfico Gonçal Barros, receba liberdade provisória. Lindomar foi detido no dia 4 de outubro, quase duas semanas após o ocorrido.
A decisão judicial vem após o pedido de defesa do acusado para Revogação de Prisão Preventiva, atestando que Lindomar Moraes compareceu perante a autoridade policial espontaneamente.
Decisão
Na decisão, o juiz de direito da Vara de Execuções Penais, Tribunal do Júri e Cepema, Ademar Alves de Souza Filho, ressalta “que a prisão cautelar é medida excepcional, uma vez que a regra no processo penal brasileiro é a liberdade, em obediência à garantia constitucional da presunção de não culpabilidade”.
O Juiz determinou que o Lindomar deve comparecer, em juízo, mensalmente para informar e justificar suas atividades e atualizar seu endereço, além da proibição de manter contato direto com a vítima sobrevivente ou através de terceiros.
Fuga
Após praticar o crime, em Gurupi, Lindomar havia fugido para Palmeiras de Goiás, onde foi preso pela Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic–Sul). O acusado foi preso na Casa de Prisão Provisória de Gurupi.
O caso
O fato ocorreu no dia 23 de setembro de 2017, em Gurupi. O cinegrafista Gonçal de Barros trafegava na BR-153, no perímetro urbano de Gurupi, em sua mão, quando o veículo Fiat Pálio, conduzido por Lindomar, que vinha no mesmo sentido em alta velocidade, não manteve a distância e colidiu na lateral da motocicleta.
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