A Justiça Federal no Tocantins informou que não haverá expediente na sede da Seccional, localizada em Palmas, no dia 20 de maio. A suspensão ocorre em razão do feriado municipal que comemora o aniversário da Capital.
A medida é válida exclusivamente para a unidade de Palmas. O funcionamento das subseções judiciárias de Araguaína e Gurupi não será impactado e seguirá com atendimento normal. A suspensão está prevista na Portaria SJTO-Diref nº 1/2026, que regulamenta os feriados e pontos facultativos da Seção Judiciária do Tocantins.
Prazos e atendimento de urgência
Prazos Processuais e Administrativos: Os prazos com vencimento no dia 20 de maio ficam automaticamente prorrogados para quinta-feira (21), data em que as atividades administrativas e o atendimento ao público serão retomados normalmente.
Plantão Judicial: Casos urgentes serão atendidos em regime de plantão judicial para evitar o perecimento de direitos. Os contatos do plantão estão disponíveis no site da Justiça Federal no Tocantins, conforme estabelecido pela Portaria SJTO-Diref nº 111.
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