Lei de titulação do Santo Amaro é sancionada; posto móvel orientará moradores

O secretário de Habitação, Diego Fernandes afirmou que a partir de segunda-feira, 14, um posto móvel estará disponível no setor para orientar os moradores quanto à entrega dos documentos

Amastha assina Lei Complementar n° 14
Descrição: Amastha assina Lei Complementar n° 14 Crédito: Foto: Secom/Palmas

Na presença dos moradores do setor Santo Amaro, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, sancionou a Lei Complementar n° 14, que trata da titulação do setor. O evento aconteceu na noite desta quarta-feira, 9. A lei, aprovada pela Câmara Municipal no último dia 3, beneficiará 300 famílias diretamente com a titulação dos seus imóveis.

 

O prefeito Carlos Amastha ressaltou, "hoje é um dia histórico para Palmas. Essa titulação traz dignidade para cada morador, vocês passam a ser donos dos seus imóveis. Estamos construindo uma cidade diferente, para que todos tenham os mesmos direitos de Norte a Sul". A conquista foi comemorada pela presidente da Associação dos Moradores do Santo Amaro, Tina Pereira. "Representa o respeito da gestão conosco, passaremos a ter o título dos nossos imóveis e os endereços, vamos receber as correspondências em casa", destacou.

 

Tina ainda lembrou a preocupação da gestão com o setor. "Assim que o prefeito Amastha assumiu ele nao sancionou aquela lei de expansão do plano diretor que nos deixava de fora. A partir disso começou o processo que vemos hoje, de regularização, nossas ruas recebendo asfalto. É um sonho realizado", enfatizou.

 

Para José do Nascimento, que há oito anos reside no setor, o momento é de comemoração. "Para mim o que sinto é tranquilidade. Antes a gente era visto como invasor, agora somos como todos palmenses", afirmou.

 

Representando a Câmara Municipal, o vereador Folha destacou que "a Câmara sempre se colocou à disposição e quando o projeto chegou não medimos esforços para aprová-lo".

 

Na ocasião, o secretário de Habitação, Diego Fernandes, pontuou os benefícios gerados pela titulação dos imóveis.  "A partir desse momento os moradores passam a ter seus títulos definitivos, terão seus direitos de herança garantidos, acesso ao crédito entre tantos outros ganhos", enfatizou.

 

Diego ainda afirmou que a partir de segunda-feira, 14, um posto móvel estará disponível no setor para orientar os moradores quanto à entrega dos documentos necessários para o processo de titulação junto ao cartório.

 

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