O prefeito de Miracema, acompanhado pelo vereador e vice-presidente da câmara, Adilson do Correntinho e pelo assessor de gabinete, Júnior Borba, participou na manhã desta quinta-feira, 30, de uma videoconferência com a equipe da Gerência de Fomento à Agroindústria da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), juntamente com prefeitos, secretários de agricultura e técnicos do RURALTINS e do Sistema de Inspeção Municipal (SIM), de 16 municípios do Estado, totalizando 40 participantes.
Na oportunidade debateram sobre o desenvolvimento socioeconômico dos municípios que já possuem o SIM, e de como alavancar o mercado por meio da criação dos consórcios intermunicipais multifinalitários tendo a gestão compartilhada das atividades dos Serviços de Inspeção como uma das finalidades.
“Acredito que a formalização deste consórcio fará com que Miracema estreite suas relações com outros municípios, possibilitando ao pequeno produtor, como por exemplo, os da agricultura familiar, que ampliem a área de atuação de seus negócios, o que com certeza impulsionará a geração de emprego e renda entre todas as cidades consorciadas. O apoio que o governo tem nos dado é o que precisamos nesse momento de pandemia”, pontou o prefeito de Miracema.
“Acredito que a formalização deste consórcio fará com que Miracema estreite suas relações com outros municípios, possibilitando ao pequeno produtor, como por exemplo, os da agricultura familiar, que ampliem a área de atuação de seus negócios, o que com certeza impulsionará a geração de emprego e renda entre todas as cidades consorciadas. O apoio que o governo tem nos dado é o que precisamos nesse momento de pandemia”, pontou o prefeito de Miracema.
De acordo com informações da gerente de Agroindústria da Seagro, a engenheira de Alimentos, Verônica França, intermediadora da videoconferência, um dos objetivos do consórcio é a realização de ações conjuntas, incrementando a qualidade dos serviços públicos prestados à população, bem como realização de interesses comuns entre os municípios com redução de custos, sendo uma forma viável de se alcançar o desenvolvimento regional no Tocantins, através principalmente da ampliação de novos empreendimentos e abertura de novas zonas de comercialização de produtos oriundo do pequeno produtor registrados nos SIM’s, reforçou.
Durante a reunião foi realizada uma explanação geral sobre o tema formalização de consórcios, tendo como base o marco legal a Lei nº 11.107/2005, que dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
Ao final, foi proposta uma agenda de trabalho entre Seagro e Municípios, a ser desenvolvida durante o mês de agosto, incluindo todas as etapas necessárias ao processo de formalização dos consórcios.
Próximo passo - Município sede
A próxima etapa consiste na escolha do município sede deste primeiro consórcio intermunicipal com a gestão compartilhada dos SIMs. Miracema já se candidatou para ser a sede. A votação para definição da cidade sede será realizada entre os prefeitos participantes.
Entenda
Os consórcios intermunicipais são grandes aliados na retomada da economia devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Isso porque os municípios, especialmente os pequenos, podem se unir na implementação de serviços.
“A proposta tem também por objetivo apoiar os pequenos produtores que possuem suas agroindústrias devidamente registradas junto ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM), e ampliar suas possibilidades de mercados consumidores. O Governo deseja fortalecer o trabalho realizado desde o processamento até a comercialização”, destacou o secretário da Seagro e presidente Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Thiago Dourado.
O SIM é uma ferramenta diferenciada para os municípios, pois além de auxiliar na oferta de alimentos seguros pode se configurar como importante agente de desenvolvimento econômico para o produtor local. “Com a implementação do SIM, por meio dos consórcios, a economia nos municípios será fomentada. Sabemos o tamanho da agricultura, da agricultura familiar e a da produção familiar. Vamos ampliar o diálogo entre o setor produtivo e o gestor municipal para identificar, aproximar e trazer para a formalidade mais produtores. É um movimento positivo nos municípios”, explicou o secretário.
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