Moradores do Jardim Taquari estão comemorando a regularização do setor, já decidida pela Justiça após empenho da gestão Amastha, que agora possibilitará ao poder público dotar o local de infraestrutura importante, como drenagem e asfalto. Recursos na ordem de R$ 61 milhões já estão assegurados junto ao Banco Latino Americano de Desenvolvimento (CAF) para essas obras. O edital de licitação será lançado nos próximos dias, e a expectativa é de que, já no próximo ano, os moradores fiquem livres da poeira e da lama.
O carpinteiro Francisco das Chagas Lustosa é um dos primeiros moradores do setor. “Quando vieram entregar as 15 primeiras casas, a minha já estava pronta, porque estava querendo sair do aluguel. Então, quando ganhei o lote, nem esperei fazerem a minha. Já vim logo e construí”, conta o morador pioneiro que chegou a Palmas em 1994, vindo de Oeiras (PI).
Lustosa lembra ainda que a regularização e a pavimentação do Taquari são anseios dos moradores há muito tempo. “Há anos atrás me entregaram um documento dizendo que era o título da minha casa, depois deixou de ter validade, mas finalmente agora posso dizer que a casa é de fato minha por causa da regularização. E junto com ela agora vai chegar o asfalto para acabar com essa poeira e com a lama. Porque aqui quando chove, o chão cede e ficam valas fundas cheias de lama. Saber que todo esse sofrimento está perto do fim é muito bom”, comemora Lustosa.
O setor dispõe de vários pequenos comércios nas ruas internas que ainda não são asfaltadas, como mercadinhos, açougues e panificadoras. Em um desses mercadinhos, Flávio Manoel de Sousa trabalha como repositor. Ele conta como é a trabalheira para tentar manter as mercadorias limpas. “Há dias que eu limpo uma seção inteira e no outro dia parece que tem meses que não é limpa. O vento traz toda a terra para dentro do mercado e não tem quem aguenta limpar o tempo todo. Os clientes, claro, reclamam, mas entendem porque afinal é impossível deixar 100% limpo. Mas quando asfalto chegar vai ser outra vida, tanto para os moradores quanto para os comércios”, diz ele, que mora no setor há cinco anos.
Valorização
O presidente da Associação de Moradores, Gutemberg Vieira, afirma que a regularização e a infraestrutura traz muitos benefícios como mais saúde e a valorização dos imóveis. “Todos os dias têm crianças no posto de saúde, sofrendo com problemas respiratórios, porque essa poeira faz muito mal a saúde de um adulto como eu, imagina uma criança, um idoso. Então esse asfalto vai resultar em mais saúde para todos nós. E nossos imóveis, além de agora serem de fato nossos, serão mais valorizados”, resume Vieira, que desenvolve um projeto esportivo social no Taquari chamado Escolinha de Futebol Social Gutemberg Filho, atendendo 117 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Ações da gestão Amastha para a regularização
O Jardim Taquari foi implantado a partir de 16 de maio de 2002, como um projeto habitacional do Governo do Estado para abrigar, quando concluído, cerca de 18 mil pessoas. Mas o antigo proprietário não foi devidamente indenizado e conseguiu reaver na Justiça o seu direito de posse, tendo êxito em 2011.
Desde assumiu a gestão, o prefeito Carlos Amastha se dispôs a resolver o problema. Através do Decreto 915/2015 a Prefeitura de Palmas, declarou como de utilidade pública diversas áreas do Jardim Taquari para fins de regularização fundiária. E com o Decreto 985/2015 criou a Comissão Permanente de Assuntos Fundiários com o objetivo de regularizar vários setores irregulares.
Em 2016, ao fazer o lançamento do IPTU, a Prefeitura cancelou os carnês dos moradores residentes no setor, passando a cobrar o imposto do proprietário no valor de R$ 1,4 milhão, fator determinante para que o dono das terras procurasse o Município para negociar. Com isso, a Prefeitura chamou o proprietário, o Governo do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público e a Justiça para então fechar o acordo que uma vez homologado pela Justiça resultou na validação dos títulos anteriormente emitidos.
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