A Prefeitura de Palmas, através do grupo especial de acompanhamento dos grandes devedores, deverá intensificar ainda mais a cobrança dos inadimplentes de tributos municipais, especialmente IPTU.
O grupo especial de acompanhamento dos grandes devedores é composto pelo Prefeito Carlos Amastha, Secretário de Finanças Cláudio de Araújo Schuller, Procurador Geral do Município Públio Borges Alves, Secretário Executivo da Secretaria de Finanças João Marciano Júnior, Superintendente de Administração Tributária Glauber Santana Aires, Diretor-Presidente da Junta de Recursos Fiscais Lindolfo Campelo da Luz Júnior, Diretora da Dívida Ativa Luely Márcia Ferreira Aires, Procuradora Chefe da Procuradoria Geral do Município Elainne Gracielly Sette Cintra, Procuradora do Município Christiane Pinheiro Borges, Escrivão Judicial da Central de Execuções Fiscais Wagner Ferreira Marinho e a Juíza da Central de Execuções Fiscais Silvana Parfieniuk.
O objetivo do grupo, constituído ainda em 2015 por orientação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, conforme Provimento 57 e da Central de Execuções Fiscais do Tocantins, é encontrar mecanismos para acelerar as cobranças administrativas e judiciais dos maiores devedores do Município, tendo como foco a recuperação dos créditos tributários e encerramento das execuções fiscais.
São realizadas reuniões de trabalho mensalmente, sendo, inclusive, duas reuniões realizadas após as últimas eleições, quando a Prefeitura decidiu intensificar ainda mais a cobrança dos grandes devedores.
"Embora eu tenha determinado um grande esforço da minha equipe da Finanças e da Procuradoria, a Administração Municipal não age sozinha na cobrança dos devedores e sempre contamos com o apoio incansável do Poder Judiciário. Agora chegou o momento de nos esforçarmos mais, pois a inadimplência desses grandes especuladores contamina a cidade, provoca os vazios urbanos mais absurdos e ainda eles se negam a pagar o IPTU?”, reforçou Amastha.
Comentários (0)