O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins (OAB-TO), Gedeon Pitaluga Júnior, quer saber do secretário de Saúde, Daniel Borini Zemuner, se existem informações a respeito da contaminação de Covid-19 analisando critérios raciais. E ofício encaminhado ao titular da pasta, nesta segunda-feira,11, Pitaluga solicitou a imediata adequação do formulário (ficha de notificação), para casos suspeitos de doença pelo Coronavírus (COVID-19).
O ofício foi assinado também pelo Secretário Geral de Comissão de Igualdade Racial da OAB/TO, Cristian Ribas.
O presidente da OAB-TO levou em consideração que a classe e a condição social da população preta podem estar por trás da diferença nos números, de acordo com especialista. Ele se baseou nos dados do Ministério da Saúde (MS) para fazer sua sugestão, e na portaria nº 344 GM/MS de 01 de fevereiro de 2017.
De acordo com o MS, novo Coronavírus é mais letal entre negros e pardos, representando 23,9% dos hospitalizados com Síndrome Respiratória Aguda Grave, mas chegando a representar 34,3% dos mortos por Covid-19. Já com a população branca, o número de óbitos é menor do que o de internados, representando 73% dos hospitalizados e 62,9% das mortes.
A portaria do MS diz o seguinte: “A coleta do quesito cor e o preenchimento do campo denominado raça/cor serão obrigatórios aos profissionais atuantes nos serviços de saúde, de forma a respeitar o critério de autodeclaração do usuário de saúde, dentro dos padrões utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que constam nos formulários dos sistemas de informações da saúde como branca, preta, amarela, parda ou indígena”.
A ficha de notificação para casos suspeitos de doença pelo Coronavírus (COVID-19) compreende 68 itens que devem ser preenchidos, para ter uma avaliação precisa do quadro do coronavírus em Palmas.
Semus
A Secretaria Municipal da Saúde (Semus), em nota encaminhada ao T1 Notícias nesta terça-feira, 12, garantiu que já está providenciando a inclusão e o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação em saúde nas fichas de notificação da Covid-19.
A partir desta terça-feira, 12, a Semus disse também vai acrescentar nas fichas os campos de escolaridade do paciente e, até o final desta semana, outros dados como a situação do trabalho em relação ao contágio da doença.
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