Em operação realizada na manhã desta sexta-feira, a Divisão Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) identificou diversas construções em área de preservação permanente ao longo do leito do Córrego Taquaruçuzinho, afluente do córrego Taquaruçu, que é a principal bacia que abastece o município e Palmas. A operação foi batizada de Manancial Vivo.
As ações integradas aconteceram em uma região serrana que abrange aproximadamente 209 hectares, de propriedade de Osvaldo Rocha Dourado, denominada Fazenda São José. A área foi micro parcelada e comercializada a vários chacareiros, gerando mais de 20 novas chácaras, no loteamento denominado, Santa Fé.
A Operação Manancial Vivo teve como intuito combater a prática ilegal de micro parcelamento irregular de chácaras e o desmatamento em áreas de preservação permanente.
Crime Ambiental
Ao longo do leito do Córrego Taquaruçuzinho é possível detectar diversos crimes ambientais como construções em área de preservação permanente, (APPs,) barramento do leito do córrego, supressão da vegetação, edificações e construção irregulares a exemplo de uma propriedade onde foi construída uma escada de concreto que dá acesso ao córrego com uma barreira de contenção de pedras, numa espécie de piscina natural.
Logo na entrada do loteamento há uma ponte de concreto que dá acesso as chácaras, sem licença dos órgãos ambientais.
A ponte está comprometida pelo peso dos caminhões que fazem o transporte do material usado nas obras de construção dos chacareiros.
Um dos proprietários, Kelsimar Silva Coelho, recebeu a equipe de fiscalização ambiental juntamente com a pericia criminal em sua chácara. Na propriedade foram constatadas diversas infrações, como construir em solo não edificável, danificar área de preservação permanente, cortar árvores protegidas por lei, (babaçus foram arrancados), falta de outorga para captação de água para uso comum, barramento de pedra, e construir edificação a 24 metros do leito do córrego, em desacordo com a legislação.
O proprietário, Kelsimar Silva Coelho, foi notificado, tendo sua obra em construção embargada pela GMP e pela Fundação do Meio Ambiente.
O senhor Albino Soares de Sousa, também é proprietário de uma área na região. Ele recebeu o auto de infração no valor de R$ 5 mil por danificar área de preservação ambiental e desmatamento ilegal.
Vizinha de ambos, a dona Luzinalva Ramos Rodrigues, adquiriu a propriedade há dois anos. Em sua propriedade o perito criminal e os fiscais ambientais detectaram desmatamento próximo ao córrego, construção em Área de Preservação Permanente, barramento do leito do córrego e supressão de vegetação. Ela foi notificada a apresentar em três dias os documentos da área junto à Fundação do Meio Ambiente. De acordo com Luzinalva Ramos, faltou informação durante o processo de compra e venda. “A gente preserva essa água e eu tento fazer o reflorestamento. Só não sabia que era necessário pegar autorização dos órgãos ambientais para fazer essas mudanças”, disse.
Mais duas propriedades foram notificadas pela Guarda Metropolitana Ambiental e FMA ainda na manhã desta sexta, por desmatamento, falta de licenciamento ambiental, e retirada de água do córrego sem outorga.
A operação contou com a participação da Delegacia do Meio Ambiente, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Defesa Civil Estadual e Defesa Civil Municipal, Policia Civil e Perícia Criminal.
(Informações da Secom Palmas)
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