A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 24, em parceria com a Controladoria Geral da União-CGU, a Operação “Sempiternus”, com a finalidade de desarticular um esquema direcionado a realizar desvios de recursos do Fundo Municipal de Saúde do município de Araguaína.
Aproximadamente 70 Policiais Federais cumprem 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal de Araguaína, na cidade de Araguaína, e ainda em municípios do Estado de Goiás e no Distrito Federal.
Durante as investigações, a Polícia Federal diz que apurou que o esquema se utilizava de uma Organização Social contratada para gerenciamento, operacionalização e
execução das ações e serviços de saúde do Hospital Municipal de Araguaína - HMA, Ambulatório Municipal de Especialidades - AME e UPA - Anatólio Dias Carneiro, de onde eram desviados recursos do Fundo Municipal de Saúde.
Além da obtenção de novas provas, a polícia busca interromper a continuidade das supostas ações criminosas, delimitar a conduta dos investigados, bem como resguardar a aplicação da lei penal.
Os investigados são suspeitos de cometer os crimes de fraude a licitação, peculato e organização criminosa.
Prefeitura de Araguaína
Em nota, a Procuradoria de Araguaína informou ao Portal que o Município está colaborando com a operação da Polícia Federal e ressaltou que a Secretaria da Saúde e o Instituto Saúde e Cidadania (Isac) colocaram à disposição da investigação todos os documentos solicitados.
"Os processos foram realizados obedecendo rigorosamente aos princípios da legalidade, como será provado ao final desta investigação", destacou a prefeitura.
Ainda conforme a prefeitura, todos os documentos são públicos e podem ser consultados em sua integralidade no Portal da Transparência do Município e no sistema do Tribunal de Contas do Estado.
ISAC
O Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), responsável pela gestão do Hospital Municipal de Araguaína (HMA), informou que respeita todas as normas legais vigentes e está à disposição da Polícia Federal. "O Instituto reforça ainda que também vai contribuir com a operação. No momento, a instituição está se inteirando os detalhes das investigações à medida que a Polícia Federal cumpre os mandados", disse o Instituto em nota.
Operação "Sempiternus"
A Operação foi denominada de “Sempiternus” que é em latim a origem etimológica da palavra Sempiterno, cujo significado é algo que é constante, eterno, em referência a
perpetuidade da ação criminosa que atinge o Fundo Municipal de Saúde de Araguaína desde a antiga Organização Social, que geria órgãos da saúde do município e também esteve sob investigação da Polícia Federal no ano de 2018.
Covid-19
A Polícia Federal ressalta que, em razão da situação de pandemia da COVID-19, foi adotada uma logística especial de prevenção ao contágio, com distribuição de EPIs a todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados e seus familiares.
Comentários (0)