Pacote econômico para Palmas prevê incentivo ao agro e crédito facilitado via MEI

Prefeitura busca consolidar a capital como polo logístico regional por meio de redução tributária e flexibilização de microcrédito para pequenos empreendedores

Crédito: Flavio Cavalera/Secom Palmas

Durante a Agrotins 2026, nesta quinta-feira, 14, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, anunciou um pacote de medidas voltado ao agronegócio, empreendedorismo e comércio popular. O anúncio integra as celebrações antecipadas do aniversário de 37 anos da Capital e tem como destaque o lançamento do programa Palmas para o Agro.

 

A iniciativa prevê a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para 2% em serviços ligados ao setor agropecuário. O objetivo é tornar o município mais competitivo, atrair novas empresas e evitar a migração fiscal para cidades vizinhas, consolidando Palmas como polo logístico e de suporte ao setor.

 

Microcrédito e comércio popular

Na área do empreendedorismo, foi assinado o decreto de desburocratização do Banco do Povo. A medida flexibiliza exigências para facilitar o acesso ao microcrédito por parte de trabalhadores autônomos, Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresas recém-abertas.

 

Para o comércio popular, o prefeito assinou ordens de serviço para a reforma do Centro de Comércio Popular (Cecop) e a revitalização das feiras das Arnos 33 (307 Norte) e 61 (503 Norte). As intervenções beneficiarão cerca de 200 feirantes com melhorias estruturais e reorganização de espaços.

 

Infraestrutura industrial e agricultura familiar

A gestão municipal também autorizou o início das obras do Polo Agroindustrial Sustentável de Palmas, localizado próximo ao distrito de Buritirana. A estrutura será construída em sistema modular com painéis isotérmicos para fortalecer a industrialização e a logística local.

 

No âmbito social e educacional, foi assinado o contrato de R$ 3,8 milhões para a aquisição de produtos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal. A medida deve beneficiar 240 famílias de pequenos produtores rurais.

 

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Henrique Nesello, as ações buscam atuar simultaneamente na redução da burocracia e na melhoria da infraestrutura, enquanto o secretário de Agricultura, Jaime Café, reforçou que o movimento fortalece toda a cadeia produtiva, da agricultura familiar ao setor de serviços.

Comentários (0)