A Prefeitura de Palmas decretou ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta do município na próxima segunda-feira, 20. A decisão, oficializada pelo Decreto nº 2.900 no Diário Oficial desta terça-feira, 15, antecede o feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril.
A medida exclui os serviços essenciais, que operam normalmente. Estão mantidos os atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD III).
Também seguem em funcionamento a limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública, além dos conselhos tutelares e setores da assistência social em regime de plantão. O decreto não atinge as unidades educacionais, que possuem calendário próprio.
Conforme o texto, cabe aos dirigentes dos órgãos municipais assegurar a continuidade dos serviços essenciais e de outras atividades consideradas necessárias.
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