Concurso público, respeito aos planos de carreiras, equiparação salarial, progressões em dia e meritocracia são marcas da gestão Carlos Amastha (PSB) à frente da Prefeitura de Palmas em relação ao funcionalismo público municipal.
Ao todo foram realizados quatro concursos: Saúde, Educação, Quadro Geral e Procuradoria-Geral do Município, com um total de 1.642 vagas, mas que resultaram na nomeação de 2.977 novos servidores efetivos com a chamada de cadastro reserva para vários cargos. Hoje, do total de 10.894 servidores públicos da Prefeitura de Palmas, mais de 80% são concursados. Em 2012, eram 10.522 servidores dos quais apenas 6.310 eram efetivos, ou seja, menos de 60%.
Ao analisar os números da folha de pagamento é possível ver uma grande evolução. Na de agosto de 2016 serão pagos mais de R$ 39,6 milhões; no mesmo mês, em 2012, o valor gasto com a folha foi pouco mais de R$ 23,5 milhões. São R$ 16,1 milhões a mais; aumento proporcionado pelas progressões pagas aos servidores e concessões de outros benefícios como insalubridade.
Investimentos
Quando assumiu a gestão, Amastha se deparou com um quadro de progressões atrasadas, alguns casos desde 2005, seja vertical ou horizontal, e sem receber, até mesmo, a insalubridade, a exemplo dos profissionais da Saúde. De 2013 para cá, foram concedidos mais de 10.757 benefícios aos servidores municipais, entre progressões vertical e horizontal, insalubridade, gratificação por titularidade e escolaridade, entre outros. Só em 2016, o investimento foi mais de R$ 11 milhões.
“Para se ter uma ideia, na Educação, em 2012, um servidor no cargo de técnico administrativo Educacional (TAE) tinha um vencimento de R$ 1.501,04. Na atual gestão, o mesmo servidor tem um vencimento de R$ 4.439,72, devido ao enquadramento dos servidores do administrativo da Educação que a gestão passada não fez, mas que nesta gestão nós efetivamos o plano de Carreira que não era feito desde 2005”, exemplifica o prefeito e candidato à reeleição pela coligação “Palmas Bem Cuidada”, Carlos Amastha (PSB).
Amastha reforça a importância de políticas de valorização do servidor. “Procuramos sempre pagar em dia e adiantado, garantimos seus direitos e capacitamos para que lá na ponta o cidadão palmense tenha o melhor atendimento. E vamos continuar investindo em capacitação para que o serviço prestado seja ainda mais eficiente e que os servidores tenham orgulho de trabalhar na Prefeitura, e a sociedade fique ainda mais feliz com os serviços prestados”, ressalta.
Eliezer Moreira de Barros é servidor efetivo desde 2005, atua na Corregedoria Geral do Município e, assim como o prefeito, acredita que a valorização do servidor resulta numa melhor prestação de serviço à sociedade. “É uma gestão que oportuniza ao servidor condições de melhorias, tanto no que se refere à melhoria salarial, quanto ao crescimento profissional, na medida em que dá condições ao servidor para colocar em prática as qualificações conquistadas por este com o passar do tempo, e muitas destas ofertadas pela própria Escola de Gestão do município”, complementa.
SupeRHar premia servidor produtivo
Outro mecanismo de valorização do servidor é o projeto SupeRHar, instituído pela atual gestão em 2015, beneficiando os servidores ativos tanto concursados quanto comissionados. O projeto consiste na bonificação do servidor por meio de Prêmio por Produtividade, em caráter indenizatório, no âmbito do Poder Executivo Municipal. No segundo semestre de 2015 foram distribuídos R$ 1.978.695,98 e, no segundo semestre, pouco mais de R$ 2 milhões.
O Carreira Justa é outro projeto que trouxe benefícios aos servidores e tem o objetivo principal de reduzir as distorções entre carreiras, com esforço maior entre aquelas que tiveram maiores perdas no decorrer dos anos. Na primeira etapa foram beneficiados 2.940 servidores, com um investimento anual de R$ 6.010.638,75, contemplando inicialmente a equiparação dos salários dos servidores de ensino médio e fundamental da Saúde e do Quadro Geral, com os servidores dos mesmos níveis, dos quadros da Educação.
O projeto foi elaborado com suporte da Câmara de Recursos Humanos e acompanhamento dos Sindicatos, sendo que foram realizados estudos sobre os ganhos e perdas salariais das categorias no período de 2006 a 2015.
Atualmente a Prefeitura possui dez Planos de Carreiras. Durante os estudos foi verificado que algumas dessas cresceram bem mais que as outra. Já em determinadas categorias houve perdas que ultrapassam os 27%, caso dos servidores do quadro geral e da saúde. Assim, a prioridade seria a equiparação salarial destas categorias, não excluindo avanços para as demais.
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