Os presos do Presídio Agrícola de Cariri construíram um túnel de aproximadamente 12 metros, localizado na cela 7 do Pavilhão IV, e planejavam uma fuga que possivelmente aconteceria na noite da última segunda-feira, 26. A fuga, no entanto, foi frustrada pelos agentes penitenciários, juntamente com as Polícias Civil e Militar.
A Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), informou que a intercepção de contatos entre os presos, se preparando para a fuga aconteceu na noite da última segunda-feira, 26, e os seguranças entraram nas celas na manhã desta terça-feira, 27.
Ainda de acordo com a Seciju, os procedimentos, como instalação de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e reparos infraestruturais estão em andamento. Segundo o gerente de Inteligência, Renato Mendes, 15 presos foram identificados até agora, suspeitos de envolvimento na ação, e estão sendo ouvidos sob orientação da Comarca de Gurupi, devendo ainda ser transferidos para outras unidades. Na mesma ação, foram apreendidas drogas e celulares, que possivelmente seriam arremessados pelos detentos do regime semiaberto (também da unidade) para o interior do CRSLA.
Atualmente, o Tocantins conta com 41 unidades prisionais em funcionamento distribuídas de Norte a Sul do estado em 37 municípios tocantinenses. Segundo a secretária Gleidy Braga, neste momento, trabalha-se a regionalização do Sistema Penitenciário, focando as três principais unidades nas cidades tocantinenses, Palmas, Araguaína e Gurupi, com melhorias nas estruturas físicas, no aparelhamento com equipamentos de segurança de ponta e em ações de ressocialização.
Segundo a Secretaria para melhorar o Sistema, pensa-se na redução de pelo menos 50% das unidades, gerando, entre outros aspectos positivos, a redução de custos na manutenção delas, uma melhor distribuição de presos e servidores e a logística. “Com a regionalização, presta-se um serviço mais efetivo e com a redução de unidades podemos concentrar os esforços, tornando mais efetivo o trabalho de impedimento de fugas. Poucos estados, até aqueles mais populosos, têm tantas unidades prisionais”, explica a gestora.
Além disso, segundo ela, a entrada dos novos servidores que estão participando do concurso da Seciju, para provimento de cargos no Sistema Penitenciário, “devidamente capacitados, vêm somar na efetivação da gestão, mostrando ainda melhores resultados do que os atuais”.
Resolução
Outra iniciativa que vem coroar a administração penitenciária é a gestão de vagas por parte do Estado, o que permitirá equilibrar o quantitativo de presos nas unidades, com a movimentação deles entre elas. Construída em julho de 2015, a partir de um entendimento entre o Governo e o Poder Judiciário, uma Resolução Conjunta visa passar para o Estado a gestão da movimentação e do acolhimento de presos, bem como de adolescente em conflito com a lei, custodiados nos estabelecimentos penais e unidades socioeducativas.
Essa discussão acaba de ser retomada entre os magistrados que atuam nas Varas de Execuções Penais e Criminais, tendo à frente o presidente do Grupo de Monitoramento de Fiscalização Carcerária do Estado do Tocantins (GMF), juiz Antônio Dantas. Segundo ele, o Estado necessita ter essa autoridade de gerenciamento das unidades prisionais, mas com estrutura adequada para essa gestão e o empenho da área da Inteligência Penitenciária, já que possui melhor conhecimento sobre os perfis dos presos.
(Com informações da Ascom/Seciju)
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