Com o objetivo de apresentar e discutir junto com a sociedade palmense a revisão do Plano Diretor de Palmas, a Prefeitura, por meio da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor de Palmas, realizou a 1ª audiência pública para tratar sobre a temática. O encontro aconteceu no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, nesta quarta-feira, 8, com início às 8 horas. As discussões continuam até às 18 horas.
Pautado em três eixos temáticos, sendo eles: Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Fiscal e Governança e Desenvolvimento Territorial; a 1ª Audiência Pública tem viés informativo. “Esta 1ª etapa nós vamos discutir e revisar o plano, e contamos com as manifestações populares para regulamentar os espaços urbanos. A população necessita acompanhar e discutir melhorias para a nossa cidade, e nós poder público e cidadãos vamos construir uma Palmas muito melhor”, enfatizou o presidente da comissão e secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, José Messias de Souza.
Para o representante do legislativo, vereador Hiram Gomes, estas reuniões são fundamentais para discutir os rumos da cidade, principalmente por ter esse caráter de participação da população com os técnicos do poder público. “Vejo que os técnicos são qualificados, e trabalham com muita paixão para que a nossa cidade possa crescer de maneira sustentável, e com muita preocupação com as demandas do coletivo”, ressaltou Gomes.
Segundo o coordenador de projetos urbanísticos do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Impup), Marcus Vinícius Banzoni, que na oportunidade fez a exposição do Plano de Trabalho a ser executado, detalhando-o em cada etapa a ser executado no decorrer deste ano. “Fizemos uma programação que deverá ser realizada em cinco fases, e deverá ser encerrada com apresentação do anteprojeto de lei, que será apresentado na última audiência pública”, explicou o técnico.
Durante o evento ainda foram apresentados o plano de comunicação, onde foram divulgados os mecanismos de divulgação e participação popular. Os promotores de justiça, Kátia Gallieta e Pedro Geraldo, também realizaram uma breve explanação sobre a legislação do plano diretor.
Plano Diretor de Palmas
Instrumento da política de desenvolvimento e expansão urbana, o Plano Diretor de Palmas está em fase de estudos para sua revisão e para isso conta com vários entes envolvidos para sua construção, desde órgãos públicos, universidades, sociedade civil organizada e a população no geral.
Datada de 2007, a Lei Complementar nº 155 que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Palmas, deve ser revista pelo menos a cada dez anos como preconiza o Estatuto da Cidade.
Após a audiência de apresentação do rito da revisão serão realizados diversos encontros comunitários em vários pontos do Município desde as regiões Norte e Sul, aos distritos de Taquaruçu e Buritirana, além da zona rural.
Programação da tarde
14h – Palestra Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (Profª Márcia Camargo –UFT)
14h30 – Política Fiscal e Governança (Eron Bringel – Superintendente de Planejamento Orçamentário e Modernização Administrativa da Prefeitura de Palmas).
14h50 – Palestra Desenvolvimento Territorial (Lúcio Calvante - Arquiteto e Urbanista da Sec. de Habitação).
15h20 - Painel de Debates
16h20 – Finalização da Ata da Audiência
16h30 – Leitura e Aprovação da Ata
17h – Encerramento.
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