O rito da revisão do Plano Diretor de Palmas será apresentado pela Prefeitura de Palmas, por meio da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor do Município, em audiência pública a ser realizada no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, na próxima quarta-feira, 8, das 8 às 18h.
Pautado em três eixos temáticos, sendo eles, meio ambiente e mudanças climáticas; fiscal e governança e desenvolvimento territorial, a 1ª Audiência Pública terá viés informativo, conforme a prefeitura. “Será um momento de apresentação do rito do processo de revisão do Plano Diretor que será levado para discussão com toda a população”, apontou o presidente da comissão e secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, José Messias de Souza.
Instrumento da política de desenvolvimento e expansão urbana, o Plano Diretor de Palmas está em fase de estudos para sua revisão e para isso conta com vários entes envolvidos para sua construção, desde órgãos públicos, universidades, sociedade civil organizada e a população em geral.
Datada de 2007, a Lei Complementar nº 155 que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Palmas, deve ser revista pelo menos a cada dez anos como preconiza o Estatuto da Cidade.
Após a audiência de apresentação do rito da revisão serão realizados diversos encontros comunitários em vários pontos do município desde as regiões Norte e Sul, aos distritos de Taquaruçu e Buritirana, além da zona rural.
(Com informações da Secom Palmas)
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