A Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários (Semaf) informou que vai realizar neste domingo, 1º, um mutirão para coleta de documentos dos moradores de Taquaruçu que foram visitados em fevereiro e março deste ano, e também dos moradores da região da Chácara nº 52. A coleta será realizada no Colégio Municipal Crispim Pereira Alencar, em Taquaruçu, das 8 às 12 horas.
Cerca de 300 pessoas faltam entregar a documentação para regularização fundiária e emissão dos títulos.
O processo de regularização passa por várias etapas até sua conclusão. A atualização cadastral é o início desse processo. "Por isso, ressalta-se a importância da participação da população moradora dessas áreas no cadastramento social para, posteriormente, proceder com a emissão do título de propriedade", disse a prefeitura.
Documentos
RG (Titular e cônjuge)
CPF (Titular e cônjuge)
Título de eleitor (Titular e cônjuge)
Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável
Certidão de Nascimento (Titular e cônjuge)
RG, CPF, e Certidão de Nascimento dos filhos
NIS Número de Inscrição Social, solicitar no Cras
Documento que comprove permanência no local, (Conta de água ou luz)
Cessão de Direitos ou Contrato de compra e venda
Termo de Anuência
Comprovante de renda de todos que trabalham e residem no local
Declaração que não possui imóvel urbano e ou rural (titular e cônjuge) a ser preenchida no local
Foto: Lia Mara/Prefeitura de Palmas
Comentários (0)