confira

Prefeitura de Palmas detalha cálculo do IPTU e orienta sobre pedidos de isenção

A Secretaria Municipal da Fazenda detalhou o processo de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), tributo que financia diretamente obras de asfalto, limpeza e infraestrutura na Capital. Com base na Lei Complementar nº 285/2013, o imposto recai sobre proprietári...

há 3 meses

a partir do dia 3

Justiça Federal do Tocantins muda sistema de pagamento de custas e taxas em abril

A Justiça Federal no Tocantins, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), informou que a partir do dia 3 de abril de 2026, os pagamentos de taxas deverão ser realizados exclusivamente por meio do Portal PagTesouro-GRU, plataforma oficial do Governo Fe...

há 3 meses

Fiscalização

MPTO recomenda controle de frota e contratação de enfermeiros em Alvorada

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendações à Prefeitura de Alvorada e à Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO) para regularizar o uso de veículos oficiais e sanar o déficit de profissionais de enfermagem no hospital l...

há 3 meses

pessoa física

Prefeitura de Palmas libera Cédula C para declaração do Imposto de Renda 2026

Já está disponível para os servidores municipais o comprovante de rendimentos (Cédula C), necessário para declarar o imposto de renda de Pessoa Física 2026, referente ao ano-calendário 2025.    Segundo a gestão municipal, o docu...

há 3 meses

em palmas

OAB Tocantins sedia I Congresso de Enfrentamento ao Feminicídio neste sábado, 21

Com o foco em debater o enfrentamento ao feminicídio no Estado do Tocantins, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) receberá no próximo sábado, 21 de março, o I Congresso Tocantinense de Enfrentamento ao Feminicídio, no audit&oac...

há 3 meses

em palmas

Prefeitura conclui reconstrução de bueiro e recupera acesso ao Vão do Lajeado

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação (Seihab) informou que concluiu nesta terça-feira, 17, a reconstrução do bueiro em uma das ponte localizadas no Vão do Lajeado, na Serra do Lajeado. Os trabalhos envolveram a substituição...

há 3 meses

rede municipal

Nova revista científica de Palmas valoriza relatos de experiência de educadores

Educadores e pesquisadores da rede municipal de ensino iniciam a mobilização para o lançamento do periódico ‘O Quati – Revista de Relatos de Experiência e Divulgação Científica’. A publicação reúne hist&oac...

há 3 meses

quinta-feira, 19

Justiça Federal suspende expediente em Palmas devido ao feriado de São José

A Justiça Federal no Tocantins (JFTO) informou que não haverá expediente na sede da Seccional, em Palmas, nesta quinta-feira, 19 de março. A suspensão ocorre em função do feriado municipal de São José, padroeiro da capital, con...

há 3 meses

IR pode compor Fundo da Criança e do Adolescente

Prefeitura, MPTO e CMDCA convocam contribuintes a destinar IR

A Prefeitura Municipal de Palmas e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) lançaram nesta terça-feira, 17, uma campanha para incentivar pessoas físicas e jurídicas a destinarem parte do seu Imposto de Renda (IR) ao Fundo Munici...

há 3 meses