Autorização de pesca amadora no Estado

A facilidade de retirada da autorização de pesca amadora no Estado, via internet, por meio do site do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), com a implantação do sistema online, a partir de 1º de janeiro deste ano, já soma 1.889 carteirinhas expedidas. O levantamento realizado nesta sexta-feira, 24, aponta que no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2015, com a emissão manual do documento, foram expedidas 893 carteirinhas de pesca, dessas, foram 414 autorizações para pescas embarcadas e 479 para pescas desembarcadas. A vigência da validade da licença é de 1 ano e passa ser contada a partir da compensação da respectiva taxa. Para preenchimento do formulário, o usuário precisa fornecer nome completo, CPF, nº do documento de identidade, órgão expedidor, data de nascimento, telefone e e-mail. O sistema vai gerar uma guia de recolhimento da taxa no valor de R$ 21,63 para pesca amadora desembarcada e de R$ 57,68 para categoria embarcada. A Licença de Pesca Amadora (LPA), definida pela Portaria Naturatins nº 66 de 22 de fevereiro de 2016, será emitida eletronicamente após o preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no site do Naturatins, no ícone Licença de Pesca, por meio do endereço www.naturatins.to.gov.br.

 

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