ECA completa 26 anos

Nesta quarta-feira, 13, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, completa 26 anos e em alusão a esta data o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedeca Glória de Ivone celebrará a partir das 18h na praça da Igreja Matriz, Taquaralto, Palmas, com discussões sobre a redução da maioridade penal, cultura de estupro, extermínio da juventude negra, desaparecimento de crianças e adolescentes, perda de direitos e outras violações contra os direitos das crianças e adolescentes. Durante a programação serão desempenhadas oficinas de cartazes e estêncil, confecções de bandeiras de luta por crianças e adolescentes, distribuição de fanzine e panfletagens com o tema: Redução não é solução. Além disso, terá um palco aberto para apresentações musicais. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, foi instituído pela Lei 8.069 no dia 1 de julho de 1990. Ele regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspiradas pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988.

 

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