Ministério Público Federal realiza audiência pública sobre regularização fundiária

Além do MPF, a audiência contará com a participação do Ministério Público do Tocantins, da Defensoria Pública do Tocantins e será aberta a todos os interessados no tema.

Crédito: Divulgação

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF) realizará, no dia 06 de junho de 2024, às 14h no auditório do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), audiência pública com objetivo de discutir os problemas fundiários e ambientais existentes no estado do Tocantins. A audiência pública será aberta a todos os interessados no tema e contará com a participação dos representantes do MPF, MPE e da Defensoria Pública do Tocantins.

 

A participação do público será dividida em dois blocos, o bloco I  com representantes de instituições previamente inscritos e o bloco II com participantes inscritos no local do evento. O evento não exige inscrição prévia, sendo limitado o acesso conforme capacidade do auditório. Veja aqui a íntegra do edital de convocação.
 

Audiência Pública
Data: 06 de junho de 2024
Horário: Das 14 às 18h
Local: Auditório do Ministério Público Estadual.

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